Questão 666285 · 36ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Nova Odessa - SP – Assessor Jurídico: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Um determinado município da Federação pretende contratar, em comemoração ao aniversário da cidade, uma
estátua em bronze do fundador do município, já falecido.
Não há, porém, de antemão, por parte da Prefeitura, uma
definição dos detalhes de como deve ser a obra de arte,
cabendo esta proposição aos interessados em obter o
comissionamento da obra.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
- Ase trata de caso de dispensa de licitação por inviabilidade de competição.
- Bse realizada licitação, poderá ser utilizado o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
- Cse realizada licitação, deverá ser usado critério de julgamento por menor preço.
- Dse trata de caso de dispensa de licitação, por tratar-se de objeto de contratação de natureza artística.
- Ese realizada licitação, deverá ser usado critério de julgamento por maior desconto.