Questão 666278 · 29ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Nova Odessa - SP – Assessor Jurídico: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Nova Odessa - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assessor Jurídico
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
O plano diretor é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana e é obrigatório
apenas para todas as cidades com mais de
- Acinco mil habitantes.
- Bdez mil habitantes.
- Cquinze mil habitantes.
- Dvinte mil habitantes.
- Ecinquenta mil habitantes.