Questão 664114 · 65ª da prova
FGV 2026 – PC-PR – Delegado de Polícia: Direito constitucional ambiental
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Direito constitucional ambiental · Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Nos municípios da região norte do Estado Alfa, são realizadas
práticas festivas que remontam há mais de um século, estando
incorporadas à base de valores do ambiente social.
As práticas consistem na atividade de dois vaqueiros montados a cavalo que precisam derrubar um boi, de modo que o animal é puxado pelo rabo por um deles e deve cair entre duas faixas pintadas no chão.
Na situação descrita, é correto afirmar que a referida prática é
As práticas consistem na atividade de dois vaqueiros montados a cavalo que precisam derrubar um boi, de modo que o animal é puxado pelo rabo por um deles e deve cair entre duas faixas pintadas no chão.
Na situação descrita, é correto afirmar que a referida prática é
- Aconstitucional, desde que a prática tenha sido previamente aprovada por meio de referendo ou plebiscito.
- Binconstitucional, pois é vedada qualquer espécie de atividade cultural que possa acarretar danos físicos aos animais.
- Cconstitucional, por estar incorporada à cultura popular, mas devem ser adotados os cuidados necessários à garantia do bem estar dos animais.
- Dinconstitucional, pois o direito à vida, qualquer que seja ele, apresenta uma posição de preeminência in abstracto em relação aos demais bens e valores constitucionais.
- Einconstitucional, na medida em que os direitos dos animais abrangem sua integridade física, que, na situação descrita, apresenta maior peso que o entretenimento das massas.