Questão 662065 · 34ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-MG – Oficial Bombeiro Militar: Teoria dos Direitos Fundamentais
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial Bombeiro Militar
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria dos Direitos Fundamentais
Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias
reconhecidas historicamente, vinculadas à dignidade da pessoa
humana e à limitação do poder estatal. Identifique a alternativa
que expressa corretamente uma característica essencial dos
direitos humanos.
- AUniversalidade, com reconhecimento aplicável a todas as pessoas independentemente de condição.
- BRelatividade absoluta, permitindo sua restrição ilimitada pelos Estados.
- CDependência exclusiva da legislação interna para sua existência jurídica.
- DAplicação restrita a contextos culturais específicos previamente definidos.