Questões por Cursos Rateio

Questão 656999 · 31ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Fiscal: Obrigação Tributária

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Alagoinha - PB
Ano
2026
Cargo
Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Obrigação Principal e Acessória · Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Na fiscalização das obrigações tributárias acessórias, como a emissão de documentos e a entrega de declarações, o fiscal precisa identificar o que faz nascer cada dever e de quem ele pode ser exigido. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
PORQUE
II. O sujeito passivo da obrigação acessória coincide com o contribuinte ou com o responsável pela obrigação principal à qual essa prestação se vincula.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
  1. A
    As asserções I e II são falsas.
  2. B
    As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
  3. C
    A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
  4. D
    As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
  5. E
    A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Obrigação Tributária

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões