Questão 656999 · 31ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Fiscal: Obrigação Tributária
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária · Obrigação Principal e Acessória · Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Na fiscalização das obrigações tributárias acessórias,
como a emissão de documentos e a entrega de
declarações, o fiscal precisa identificar o que faz nascer
cada dever e de quem ele pode ser exigido. Analise as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
PORQUE
II. O sujeito passivo da obrigação acessória coincide com o contribuinte ou com o responsável pela obrigação principal à qual essa prestação se vincula.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
I. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
PORQUE
II. O sujeito passivo da obrigação acessória coincide com o contribuinte ou com o responsável pela obrigação principal à qual essa prestação se vincula.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
- AAs asserções I e II são falsas.
- BAs asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
- CA asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
- DAs asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
- EA asserção I é verdadeira, e a II é falsa.