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Questão 656998 · 30ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Fiscal: Lançamento Tributário

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Alagoinha - PB
Ano
2026
Cargo
Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Lançamento Tributário · Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
No lançamento efetuado com base na declaração do sujeito passivo, o fiscal que confere a declaração distingue os erros apuráveis pelo seu próprio exame, retificados de ofício, daqueles que o declarante pretende corrigir por iniciativa própria. Nessa segunda hipótese, a retificação da declaração, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante _______, e antes de _______.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:
  1. A
    comprovação do erro em que se funde- iniciado o procedimento fiscal
  2. B
    anuência da autoridade revisora- notificado o lançamento
  3. C
    anuência da autoridade revisora- iniciado o procedimento fiscal
  4. D
    comprovação do erro em que se funde- notificado o lançamento
  5. E
    prévio depósito do valor declarado- notificado o lançamento

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