Questão 62661 · 94ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação
em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas
agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia
aprovação do
- Asindicato de classe dos trabalhadores da agricultura.
- Bórgão estadual ambiental competente do SISNAMA.
- Cconselho estadual de meio ambiente.
- Dórgão municipal ambiental competente.
- Eórgão gestor de unidades de conservação competente.