Questão 62277 · 50ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Intervenção de Terceiro
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Intervenção de Terceiro
Janaína ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
em face de Tânia. Em sua causa de pedir, Janaína alega que Tânia
falsificou escritura pública de compra e venda de domínio útil, o
qual lhe pertence, de imóvel situado em terreno de marinha.
Ao tomar ciência da demanda, a União, possuindo o interesse econômico de oferecer o resgate da enfiteuse ao real titular do domínio útil, requer seu ingresso no feito na qualidade de terceiro interveniente, para permitir a juntada de documentos e esclarecimentos essenciais ao deslinde da causa.
Nesse caso, o pleito da União visa a permitir a seguinte modalidade de intervenção de terceiro em seu favor:
Ao tomar ciência da demanda, a União, possuindo o interesse econômico de oferecer o resgate da enfiteuse ao real titular do domínio útil, requer seu ingresso no feito na qualidade de terceiro interveniente, para permitir a juntada de documentos e esclarecimentos essenciais ao deslinde da causa.
Nesse caso, o pleito da União visa a permitir a seguinte modalidade de intervenção de terceiro em seu favor:
- Aassistência simples;
- Bintervenção anômala;
- Camicus curiae;
- Dassistência litisconsorcial;
- Echamamento ao processo.