Questão 616609 · 25ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Estrela - RS – Agente de Combate a Endemias - Médio: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Estrela - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias - Médio
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
No que diz respeito à Administração Pública, segundo a
Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.
- AOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos.
- BO prazo de validade do concurso público será de um ano, prorrogável uma vez, por igual período.
- CO direito à livre associação sindical é garantido ao servidor ou empregado público.
- DOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
- EOs acréscimos pecuniários percebidos por empregados ou por servidor público serão computados.