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Questão 616520 · 36ª da prova

OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Estrela - RS – Auditor Fiscal: Obrigação Tributária

Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Estrela - RS
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária
A respeito da obrigação tributária, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A obrigação tributária nasce quando ocorre o fato gerador previsto em lei.
( ) A obrigação tributária pode surgir independentemente de previsão legal, desde que exista manifestação de vontade entre as partes.
( ) O aspecto quantitativo da hipótese de incidência é formado pela base de cálculo e pela alíquota.
  1. A
    C - C - E.
  2. B
    E - E - C.
  3. C
    C - E - E.
  4. D
    E - C - C.
  5. E
    C - E - C.

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