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Questão 613494 · 23ª da prova

Instituto UniFil 2026 – Prefeitura de Ponta Grossa - PR – Técnico Administrativo: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Banca
Instituto UniFil
Órgão
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
É o conjunto de artigos que versam sobre o mesmo tema. São indicadas por algarismos romanos e grafadas em letras iniciais maiúsculas e as demais minúsculas em negrito. Na técnica legislativa, essa é a descrição dos(as)
  1. A
    Capítulos.
  2. B
    Títulos.
  3. C
    Seções.
  4. D
    Livros.

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