Questão 613494 · 23ª da prova
Instituto UniFil 2026 – Prefeitura de Ponta Grossa - PR – Técnico Administrativo: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Ponta Grossa - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
É o conjunto de artigos que versam sobre o mesmo
tema. São indicadas por algarismos romanos e
grafadas em letras iniciais maiúsculas e as demais
minúsculas em negrito. Na técnica legislativa, essa é
a descrição dos(as)
- ACapítulos.
- BTítulos.
- CSeções.
- DLivros.