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Questão 602903 · 35ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Direito: Ordem Econômica e Financeira

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGEPAR
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira · Princípios Gerais da Atividade Econômica
Assinale a opção em que são corretamente citados princípios da atividade econômica.
  1. A
    função social da propriedade; solidariedade; redução das desigualdades regionais e sociais
  2. B
    tratamento favorecido às empresas de pequeno e médio porte; busca do pleno emprego; defesa do consumidor
  3. C
    defesa do consumidor; intervenção econômica do Estado; livre concorrência
  4. D
    soberania nacional; defesa do meio ambiente (inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental); redução das desigualdades regionais e sociais
  5. E
    solidariedade; propriedade privada; função social da propriedade

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