CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Direito: Ordem Econômica e Financeira
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGEPAR
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira · Princípios Gerais da Atividade Econômica
Assinale a opção em que são corretamente citados princípios da
atividade econômica.
A
função social da propriedade; solidariedade; redução das
desigualdades regionais e sociais
B
tratamento favorecido às empresas de pequeno e médio porte;
busca do pleno emprego; defesa do consumidor
C
defesa do consumidor; intervenção econômica do Estado;
livre concorrência
D
soberania nacional; defesa do meio ambiente (inclusive
mediante tratamento diferenciado conforme o impacto
ambiental); redução das desigualdades regionais e sociais
E
solidariedade; propriedade privada; função social da
propriedade