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Questão 597262 · 26ª da prova

IDESG 2026 – Câmara de Água Doce do Norte - ES – Agente: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Banca
IDESG
Órgão
Câmara de Água Doce do Norte - ES
Ano
2026
Cargo
Agente, Agente de Apoio - Administrativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
Um servidor público estável é demitido, sendo o ato de demissão posteriormente invalidado por sentença judicia. Nesse intervalo, a vaga havia sido provida por outro servidor também estável. A consequência constitucionalmente prevista para o ocupante da vaga é:
  1. A
    Disponibilidade integralmente remunerada até a abertura de cargo idêntico ao anteriormente ocupado.
  2. B
    Recondução ao cargo de origem, aproveitamento em outro cargo ou disponibilidade, conforme o caso.
  3. C
    Exoneração com indenização correspondente ao período em que exerceu regularmente o cargo.
  4. D
    Permanência no cargo, cabendo ao servidor reintegrado ser aproveitado em função equivalente.

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