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Questão 596830 · 34ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Administrador: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Administrador
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
A extinção de contratos conforme previsto no texto da Lei nº 14.133/2021 poderá ser
  1. A
    determinada por ato unilateral de uma das partes em situações emergenciais.
  2. B
    consensual, desde que haja interesse da Administração, por meios como mediação.
  3. C
    por decisão arbitral, em decorrência de ação demandante da Administração Pública.
  4. D
    determinada por decisão do contratado, desde que tenha havido suspensões de contrato que totalizem 120 dias úteis.
  5. E
    fruto de decisão própria do contratado, no caso de haver atraso de pagamentos superiores a 3 meses.

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