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Questão 596829 · 33ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Administrador: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Administrador
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Agentes da Licitação · Modalidades e Critérios de Julgamento
O julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço requer atribuição de notas por banca designada para esse fim, sob determinadas condições, especificadas na Lei nº 14.133/2021.
A banca poderá ser constituída
  1. A
    por até 5 membros, composta por servidores públicos efetivos.
  2. B
    como grupo de trabalho, com membros da sociedade civil organizada e servidores públicos, estes em maioria.
  3. C
    por grupo misto de especialista no objeto de contratação e servidores públicos, com equidade de poderes.
  4. D
    por, no mínimo, 3 membros, contando com servidores efetivos ou empregados públicos.
  5. E
    por, no mínimo, 5 membros, composta em sua maioria de servidores efetivos e, ao menos, 2 especialistas.

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