Questão 59072 · 5ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Empréstimo: Comodato e Mútuo
Mariano é proprietário de imóvel rural. Nessa qualidade, após a
penhora de fração ideal desse imóvel, celebrou contrato de
comodato, de natureza gratuita, com seu filho Bento. Na
sequência, o comodatário celebrou contrato de parceria rural
com Francisco. Por fim, ultimada a hasta pública do imóvel,
Rodolfo o arremata. Francisco, então, propõe ação de
consignação por ter dúvida sobre quem deveria receber os frutos
da parceria agrícola.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
- Acom a arrematação em hasta pública, forma de aquisição originária da propriedade, o contrato de parceria se resolve;
- Bcom a arrematação em hasta pública, Mariano, Bento e Rodolfo passam a ser credores in solidum dos frutos da parceria agrícola, garantido o regresso de Rodolfo contra Mariano e Bento;
- Ccom a arrematação em hasta pública, Rodolfo tornou-se credor;
- Ddiante do princípio da relatividade dos contratos, Bento continua sendo o credor, mesmo após a arrematação em hasta pública;
- Eextinto o comodato pela arrematação em hasta pública, mas não a parceria agrícola que pode subsistir, o credor passa a ser Mariano.