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Questão 59073 · 6ª da prova

FGV 2025 – TJ-SC – Juiz de Direito: Defeitos do Negócio Jurídico

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Sandro convenceu seu irmão Zefeu a contrair empréstimo com a instituição financeira Dinheiro Fácil S/A, para que este lhe repassasse o valor disponibilizado, a fim de aplicação em rentável investimento que, então, dividiria com Zefeu. Sucede que, após Zefeu repassar integralmente o valor do mútuo, Sandro desaparece, sem assumir as prestações, tampouco repassar os lucros com o investimento.
Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil, o contrato de empréstimo é:
  1. A
    nulo, por configurada simulação absoluta;
  2. B
    anulável, por configurado dolo de terceiro;
  3. C
    ineficaz em relação a Zefeu, por configurado dolo de terceiro;
  4. D
    válido e eficaz em relação a Zefeu, ainda que configurado dolo de terceiro, sem prejuízo de que Sandro responda por perdas e danos;
  5. E
    válido e eficaz em relação a Zefeu, ainda que configurada a simulação relativa, sem prejuízo de que Sandro responda por perdas e danos.

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