Questão 49754 · 32ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo: Processo Legislativo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo · Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar
Após grande mobilização popular, foi apresentado ao Senado
Federal projeto de lei subscrito por um por cento do eleitorado
nacional, distribuído por seis estados, com quatro décimos por
cento dos eleitores de cada um deles, tendo por objetivo a
extinção do Ministério XX, o qual, ao ver dos proponentes, não
vinha conduzindo políticas públicas em harmonia com os
interesses da coletividade.
Ao receber o projeto de lei, o órgão competente da Casa Legislativa concluiu corretamente que ele
Ao receber o projeto de lei, o órgão competente da Casa Legislativa concluiu corretamente que ele
- Anão apresenta nenhum vício.
- Bsomente apresenta vício de iniciativa.
- Csomente apresenta vício quanto ao objeto.
- Dsomente apresenta vício quanto à Casa Legislativa iniciadora.
- Esomente apresenta vício quanto ao objeto e à Casa Legislativa iniciadora.