Questão 49753 · 31ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo: Superior Tribunal de Justiça
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo, Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais, Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Superior Tribunal de Justiça · Organização do Poder Judiciário
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa processou e julgou,
no exercício de sua competência originária, dois mandados de
segurança impetrados contra atos do Presidente do Tribunal de
Contas do Estado Alfa. No primeiro acórdão, a decisão foi
denegatória; no segundo, a decisão acolheu a pretensão do
impetrante.
Em ambos os casos, a parte que não teve o seu entendimento jurídico acolhido pelo Tribunal de Justiça entendeu que a respectiva decisão foi totalmente dissonante da Constituição da República, havendo interesse em interpor o recurso cabível, a ser julgado pelo tribunal competente.
O tribunal competente para processar e julgar o recurso interposto é
Em ambos os casos, a parte que não teve o seu entendimento jurídico acolhido pelo Tribunal de Justiça entendeu que a respectiva decisão foi totalmente dissonante da Constituição da República, havendo interesse em interpor o recurso cabível, a ser julgado pelo tribunal competente.
O tribunal competente para processar e julgar o recurso interposto é
- Ao Supremo Tribunal Federal, em ambos os casos.
- Bo Superior Tribunal de Justiça, em ambos os casos.
- Co Supremo Tribunal Federal, apenas em relação ao recurso a ser interposto contra a decisão denegatória.
- Do Superior Tribunal de Justiça, apenas em relação ao recurso a ser interposto contra a decisão denegatória.
- Eo Superior Tribunal de Justiça, apenas em relação ao recurso a ser interposto contra a decisão que acolheu a pretensão do impetrante.