Questão 476 · 66ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Noções Fundamentais
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Noções Fundamentais · A norma penal
Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
- AA interpretação sistemática pressupõe a hermenêutica da norma à luz do contexto histórico no qual ela foi criada.
- BA interpretação teleológica busca extrair o sentido literal da norma penal.
- CO emprego da analogia é proibido no Direito Penal, exceto quando utilizada in malam partem.
- DA interpretação analógica é admitida o Direito Penal, mesmo em desfavor do réu.
- EA Lei e os Costumes constituem fonte imediata de conhecimento da norma penal.