Questão 467 · 57ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Princípios Gerais do Processo
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo
Maria, em conversa com Thiago, ambos estudiosos do Direito
Processual Civil, afirmou que a jurisdição é o poder-dever do
Estado de julgar os conflitos de interesse mediante provocação,
sendo vedada a iniciativa do juízo para deflagrar um processo
judicial. É certo dizer que Maria se referiu ao princípio da jurisdição
denominado:
- AIndelegabilidade.
- BInércia.
- CJuiz natural.
- DInvestidura.
- ETrânsito em julgado.