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Questão 466 · 56ª da prova

FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Princípios Gerais do Processo

Banca
FGV
Órgão
DPE-RO
Ano
2025
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Princípios Gerais do Processo
As garantias fundamentais do processo trazem diversos direitos e deveres aos sujeitos do processo. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
II. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo quanto à matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
III. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ressalvada a atividade satisfativa.
Está correto o que se afirma em
  1. A
    I, II e III.
  2. B
    I, apenas.
  3. C
    I e III, apenas.
  4. D
    I e II, apenas.
  5. E
    II e III, apenas.

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