Questão 36145 · 63ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Princípios Gerais do Processo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo
No processo civil, o princípio do juiz natural significa que
- Aas partes podem escolher livremente qualquer juiz para julgar a causa.
- Bo juiz pode ser designado após o fato, conforme a conveniência do caso.
- Cninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente previamente estabelecida.
- Do julgamento deve ocorrer, obrigatoriamente, no domicílio de nascimento do autor.
- Eo réu poderá exigir que a causa seja julgada por tribunal superior.