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Questão 39676 · 44ª da prova

FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Área Judiciária: Princípios Gerais do Processo

Banca
FCC
Órgão
TJ-CE
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Princípios Gerais do Processo
Atenção: Para responder à questão, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Determinada parte ingressa com ação judicial visando à tutela de um direito alegadamente violado. O juiz, ao conduzir o processo, busca garantir às partes igualdade de tratamento, assegurando o contraditório e a ampla defesa, bem como a duração razoável do processo. Assim:
  1. A
    a jurisdição pode ser exercida por particulares, independentemente de autorização legal, quando houver interesse das partes.
  2. B
    em razão do princípio da igualdade processual, o CPC não prevê a possibilidade de celebração pelas partes de negócio processual.
  3. C
    o princípio do contraditório exige apenas que a parte seja informada dos atos do processo, sendo desnecessária a possibilidade de manifestação.
  4. D
    as normas processuais civis devem ser interpretadas de forma isolada, sem consideração aos valores constitucionais.
  5. E
    o processo civil deve observar princípios constitucionais, como contraditório, ampla defesa e duração razoável do processo.

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