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Questão 36142 · 60ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Princípios Gerais do Processo

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Princípios Gerais do Processo · Da Nulidade dos Atos Processuais
No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juiz percebe uma causa de nulidade absoluta que ainda não foi debatida pelas partes, com aptidão para causar prejuízo grave ao processo.

Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamada decisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
  1. A
    julgar o processo imediatamente, para não causar demora.
  2. B
    decidir a questão de ofício sem ouvir as partes, pois se trata de matéria de ordem pública.
  3. C
    intimar as partes para que se manifestem especificamente sobre esse fundamento antes de decidir.
  4. D
    suspender o processo.
  5. E
    remeter as partes à conciliação.

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