Questão 36142 · 60ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Princípios Gerais do Processo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo · Da Nulidade dos Atos Processuais
No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juiz
percebe uma causa de nulidade absoluta que ainda não foi
debatida pelas partes, com aptidão para causar prejuízo grave ao
processo.
Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamada decisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamada decisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
- Ajulgar o processo imediatamente, para não causar demora.
- Bdecidir a questão de ofício sem ouvir as partes, pois se trata de matéria de ordem pública.
- Cintimar as partes para que se manifestem especificamente sobre esse fundamento antes de decidir.
- Dsuspender o processo.
- Eremeter as partes à conciliação.