Questão 40944 · 52ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Sucessões
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões
Segundo o Código Civil e o entendimento do STJ, a sucessão
definitiva, no caso de ausência, ocorre apenas após o transcurso
do prazo de
- Acinco anos da sentença que determinou a abertura da sucessão provisória.
- Bdez anos contados da data da abertura da sucessão.
- Cdez anos do trânsito em julgado da sentença que determinou a abertura da sucessão provisória.
- Dcinco anos contados da data da abertura da sucessão.
- Ecinco anos contados do trânsito em julgado da sentença que determinou a abertura da sucessão provisória.