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Questão 40943 · 51ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei nº 11.473 de 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277 de 2001

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 11.473 de 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277 de 2001
De acordo com o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a pessoa que comprovadamente sofra de doença de Alzheimer será considerada
  1. A
    plenamente capaz, correndo contra ela prazo prescricional.
  2. B
    relativamente incapaz, correndo contra ela prazo prescricional.
  3. C
    absolutamente incapaz, correndo contra ela prazo prescricional.
  4. D
    relativamente incapaz, não correndo contra ela prazo prescricional.
  5. E
    absolutamente incapaz, não correndo contra ela prazo prescricional.

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