Questão 40943 · 51ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Lei nº 11.473 de 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277 de 2001
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 11.473 de 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277 de 2001
De acordo com o disposto no Código Civil e a jurisprudência do
STJ, a pessoa que comprovadamente sofra de doença de
Alzheimer será considerada
- Aplenamente capaz, correndo contra ela prazo prescricional.
- Brelativamente incapaz, correndo contra ela prazo prescricional.
- Cabsolutamente incapaz, correndo contra ela prazo prescricional.
- Drelativamente incapaz, não correndo contra ela prazo prescricional.
- Eabsolutamente incapaz, não correndo contra ela prazo prescricional.