Questão 37268 · 36ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PC-DF – Delegado de Polícia: Direito das Sucessões
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões · Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade · Ausência · Parte Geral
No que se refere às disposições do Código Civil relativas às pessoas naturais, aos direitos da personalidade e ao domicílio, julgue o item seguinte.
A existência legal da pessoa natural termina com a morte, presumindo-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
- Certo
- Errado