Questão 40906 · 14ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
No que se refere às situações registrais que envolvem natimortos,
assinale a opção correta de acordo com as disposições da
Lei n.º 6.015/1973.
- AAplicam-se a essas situações as disposições relativas ao registro de nascimento tardio.
- BO registro de natimortos será feito no Livro D.
- CNo registro de natimortos, serão necessários dois assentos: o de nascimento e o de óbito, com elementos cabíveis e remissões recíprocas.
- DÉ direito dos pais atribuir nome ao natimorto.
- EÉ direito dos pais a atribuição de CPF ao natimorto.