Questão 40905 · 13ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
Segundo o Código de Normas Nacional, no caso de insuficiência
da prova documental para a realização de suprimento total de
assento de nascimento, o oficial receberá o requerimento como
pedido de registro tardio de nascimento. A recepção do pedido
nesses termos é realizada em nome do princípio da
- Apublicidade.
- Brogação.
- Clegalidade.
- Dfungibilidade.
- Econtinuidade.