Questão 40898 · 6ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Notas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Tabelionato de Notas
A ata notarial destinada à instrução de procedimento extrajudicial
de usucapião pode ser lavrada
- Aapenas por tabelião do município em que esteja domiciliado o proprietário do imóvel, conforme definido no Registro de Imóveis.
- Bapenas por tabelião do município em que esteja situado o imóvel usucapiendo.
- Capenas por tabelião da unidade da Federação em que esteja domiciliado o requerente.
- Dpor qualquer tabelião do Brasil.
- Epor qualquer tabelião da unidade da Federação em que esteja situado o imóvel usucapiendo.