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Questão 40898 · 6ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Notas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Notas
A ata notarial destinada à instrução de procedimento extrajudicial de usucapião pode ser lavrada
  1. A
    apenas por tabelião do município em que esteja domiciliado o proprietário do imóvel, conforme definido no Registro de Imóveis.
  2. B
    apenas por tabelião do município em que esteja situado o imóvel usucapiendo.
  3. C
    apenas por tabelião da unidade da Federação em que esteja domiciliado o requerente.
  4. D
    por qualquer tabelião do Brasil.
  5. E
    por qualquer tabelião da unidade da Federação em que esteja situado o imóvel usucapiendo.

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