Questão 30173 · 16ª da prova
FGV 2026 – TRF - 2ª REGIÃO – Juiz Federal: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade · Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade · Segunda fase da dosimetria.
Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição
federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto –
que não provocou – e em razão de um incêndio em curso, subtraiu
diversos bens móveis, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais),
pertencentes à entidade supracitada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de
- Aduas agravantes, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
- Buma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
- Cuma agravante e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.
- Dduas agravantes, sem atenuantes, na segunda fase do processo dosimétrico.
- Eduas agravantes e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.