Questão 37032 · 70ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade · Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, José
foi condenado pela prática do crime de resistência, na modalidade
simples, e Caio foi condenado pela perpetração do delito de
desobediência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na sentença, o Juízo fixará o regime inicial
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na sentença, o Juízo fixará o regime inicial
- Afechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José, e semiaberto ou aberto, em prejuízo de Caio, a depender da pena aplicada.
- Bfechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de Caio, e semiaberto ou aberto, em prejuízo de José, a depender da pena aplicada.
- Caberto, em detrimento de Caio, e fechado ou semiaberto, em prejuízo de José, a depender da pena aplicada.
- Dfechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, a depender da pena aplicada.
- Esemiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, a depender da pena aplicada.