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Questão 36458 · 56ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Parte Geral

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Civil
Assunto
Parte Geral
A sociedade empresária Alfa Ltda., atuante no setor de construção civil, passou a apresentar dificuldades financeiras após sucessivos prejuízos. Durante investigação em ação de execução proposta por credores, constatou-se que seu sócio majoritário, Ricardo, vinha utilizando recursos da empresa para pagamento de despesas pessoais, além de realizar transferências frequentes de valores entre sua conta pessoal e a da sociedade, sem qualquer registro contábil ou contraprestação.
Verificou-se, ainda, que Alfa Ltda. integra um grupo econômico com outras empresas controladas por Ricardo, sem, contudo, haver provas de confusão patrimonial entre essas demais sociedades.
Diante desse cenário, os credores requereram a desconsideração da personalidade jurídica da Alfa Ltda. para atingir o patrimônio pessoal de Ricardo, bem como das demais empresas do grupo econômico.
À luz do Art. 50 do Código Civil, é correto afirmar que
  1. A
    a mera existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica de todas as empresas envolvidas.
  2. B
    a desconsideração da personalidade jurídica depende exclusivamente da insolvência da sociedade, sendo irrelevante a conduta dos sócios.
  3. C
    a desconsideração da personalidade jurídica não pode atingir os sócios que se beneficiaram indiretamente do abuso.
  4. D
    a expansão da atividade econômica da sociedade, ainda que cause prejuízo a credores, configura desvio de finalidade.
  5. E
    a confusão patrimonial caracteriza-se, entre outras hipóteses, pela ausência de separação de fato entre os patrimônios, como ocorre na transferência de valores sem contraprestação.

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