Questão 36458 · 56ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Parte Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Parte Geral
A sociedade empresária Alfa Ltda., atuante no setor de construção
civil, passou a apresentar dificuldades financeiras após sucessivos
prejuízos. Durante investigação em ação de execução proposta por
credores, constatou-se que seu sócio majoritário, Ricardo, vinha
utilizando recursos da empresa para pagamento de despesas
pessoais, além de realizar transferências frequentes de valores
entre sua conta pessoal e a da sociedade, sem qualquer registro
contábil ou contraprestação.
Verificou-se, ainda, que Alfa Ltda. integra um grupo econômico com outras empresas controladas por Ricardo, sem, contudo, haver provas de confusão patrimonial entre essas demais sociedades.
Diante desse cenário, os credores requereram a desconsideração da personalidade jurídica da Alfa Ltda. para atingir o patrimônio pessoal de Ricardo, bem como das demais empresas do grupo econômico.
À luz do Art. 50 do Código Civil, é correto afirmar que
Verificou-se, ainda, que Alfa Ltda. integra um grupo econômico com outras empresas controladas por Ricardo, sem, contudo, haver provas de confusão patrimonial entre essas demais sociedades.
Diante desse cenário, os credores requereram a desconsideração da personalidade jurídica da Alfa Ltda. para atingir o patrimônio pessoal de Ricardo, bem como das demais empresas do grupo econômico.
À luz do Art. 50 do Código Civil, é correto afirmar que
- Aa mera existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica de todas as empresas envolvidas.
- Ba desconsideração da personalidade jurídica depende exclusivamente da insolvência da sociedade, sendo irrelevante a conduta dos sócios.
- Ca desconsideração da personalidade jurídica não pode atingir os sócios que se beneficiaram indiretamente do abuso.
- Da expansão da atividade econômica da sociedade, ainda que cause prejuízo a credores, configura desvio de finalidade.
- Ea confusão patrimonial caracteriza-se, entre outras hipóteses, pela ausência de separação de fato entre os patrimônios, como ocorre na transferência de valores sem contraprestação.