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Questão 35737 · 115ª da prova

Quadrix 2026 – CREFONO - 9ª Região – Fonoaudiólogo: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO - 9ª Região
Ano
2026
Cargo
Fonoaudiólogo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Princípios da Administração Pública
Durante uma ação de fiscalização em uma clínica de fonoaudiologia recém‑inaugurada, o fiscal prestou orientações técnicas e analisou a regularidade do funcionamento.  

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, com base no art. 37 da Constituição Federal de 1988, nos direitos e nas garantias fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Americana acerca dos Direitos Humanos. 


O princípio da eficiência autoriza o fiscal a flexibilizar os procedimentos formais previstos em norma para agilizar a fiscalização da clínica. 

  1. Certo
  2. Errado

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