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Questão 35417 · 35ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Médico: Direitos Individuais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RN
Ano
2026
Cargo
Médico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores.


A CF, ao prever a liberdade de manifestação do pensamento como garantia fundamental, veda o anonimato.

  1. Certo
  2. Errado

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