Questão 35417 · 35ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TCE-RN – Médico: Direitos Individuais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das competências e atribuições dos Poderes, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento dos tribunais superiores.
A CF, ao prever a liberdade de manifestação do pensamento como garantia fundamental, veda o anonimato.
- Certo
- Errado