Questão 33628 · 96ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões · Saneamento básico e domiciliar
Nos contratos de prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, está previsto
um instrumento, pelo qual se define a repartição objetiva de
riscos entre as partes, para arcar com as consequências de
eventos supervenientes à contratação que afetem o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato.
Esse instrumento é denominado
Esse instrumento é denominado
- Aequação econômico-financeira.
- Bplano de investimentos.
- Cestrutura tarifária.
- Drevisão ordinária.
- Ematriz de riscos.