Questão 30016 · 9ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Empréstimo: Comodato e Mútuo
Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse
a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou
ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas
mesmas condições em que o recebeu.
Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato
Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato
- Aé contrato oneroso, pois gera vantagens para ambas as partes.
- Bsomente pode ter por objeto bens fungíveis.
- Ctransfere a propriedade do bem ao comodatário durante o prazo do contrato.
- Dé contrato gratuito, pelo qual uma pessoa empresta a outra coisa infungível para uso, devendo ser restituída posteriormente.
- Eextingue-se automaticamente com o simples uso da coisa emprestada.