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Questão 30016 · 9ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Contratos em Espécie

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Empréstimo: Comodato e Mútuo
Pedro emprestou gratuitamente a João sua bicicleta para que esse a utilizasse durante uma semana para ir ao trabalho. Ficou ajustado que, após esse período, João deveria devolver o bem nas mesmas condições em que o recebeu.

Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o comodato 
  1. A
    é contrato oneroso, pois gera vantagens para ambas as partes.
  2. B
    somente pode ter por objeto bens fungíveis.
  3. C
    transfere a propriedade do bem ao comodatário durante o prazo do contrato.
  4. D
    é contrato gratuito, pelo qual uma pessoa empresta a outra coisa infungível para uso, devendo ser restituída posteriormente.
  5. E
    extingue-se automaticamente com o simples uso da coisa emprestada.

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