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Questão 30015 · 8ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Direito das Obrigações

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Obrigações
Carlos devia a quantia de R$ 20.000,00 a Mariana. No vencimento da dívida, Carlos informou que não possuía o valor em dinheiro, mas ofereceu a Mariana um computador avaliado no mesmo montante. Mariana concordou em receber o bem em substituição ao pagamento em dinheiro, dando a dívida por quitada.

À luz do Código Civil, sobre a situação descrita caracteriza 
  1. A
    novação, pois houve substituição do objeto da obrigação.
  2. B
    compensação, pois houve substituição de prestações entre as partes.
  3. C
    dação em pagamento, pois o credor aceitou prestação diversa da originalmente devida.
  4. D
    remissão da dívida, pois o credor abriu mão da prestação originalmente pactuada.
  5. E
    consignação em pagamento, pois o devedor entregou coisa diversa da obrigação.

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