Questão 30015 · 8ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Direito das Obrigações
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações
Carlos devia a quantia de R$ 20.000,00 a Mariana. No vencimento
da dívida, Carlos informou que não possuía o valor em dinheiro,
mas ofereceu a Mariana um computador avaliado no mesmo
montante. Mariana concordou em receber o bem em substituição
ao pagamento em dinheiro, dando a dívida por quitada.
À luz do Código Civil, sobre a situação descrita caracteriza
À luz do Código Civil, sobre a situação descrita caracteriza
- Anovação, pois houve substituição do objeto da obrigação.
- Bcompensação, pois houve substituição de prestações entre as partes.
- Cdação em pagamento, pois o credor aceitou prestação diversa da originalmente devida.
- Dremissão da dívida, pois o credor abriu mão da prestação originalmente pactuada.
- Econsignação em pagamento, pois o devedor entregou coisa diversa da obrigação.