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Questão 26853 · 66ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Obrigação Tributária

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Impostos Estaduais
O fato gerador do ICMS ocorre
  1. A
    no momento da aquisição da mercadoria no exterior, antes mesmo do desembaraço aduaneiro.
  2. B
    no momento da desincorporação de bem do ativo permanente.
  3. C
    ao término da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores executada por pessoas físicas ou jurídicas, por qualquer via ou meio.
  4. D
    no momento da saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte.
  5. E
    no início do transporte originado do exterior.

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