Considerando o conceito de mercadoria apresentado no
Decreto n.º 31.825/2022 (RICMS/RN), assinale a opção correta.
- A
Bens destinados ao ativo permanente do importador não são
considerados mercadorias.
- B
Considera-se mercadoria qualquer bem móvel, novo ou
usado, suscetível de circulação econômica, inclusive
semovente e energia elétrica.
- C
A energia elétrica está excluída do conceito de mercadoria.
- D
Consideram-se mercadoria apenas bens móveis novos.
- E
Os bens importados para uso ou consumo do próprio
importador não são considerados mercadorias.
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