São amparadas pela não incidência do ICMS as operações
- A
que destinem mercadorias para o exterior, assegurada a
manutenção do montante do imposto cobrado nas operações
anteriores.
- B
com livros, em branco ou apenas pautados, para escrituração.
- C
de qualquer natureza, das quais decorra a transferência de
bens móveis, salvados de sinistro, a contribuintes do ICMS.
- D
de arrendamento mercantil, nelas compreendida a venda do
bem arrendado ao arrendatário.
- E
com ouro, em geral.
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