Questão 26817 · 30ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
A respeito da não cumulatividade do IBS e da CBS, assinale a
opção correta.
I. O IBS e a CBS devem observar as mesmas regras de não cumulatividade e de creditamento.
II. A isenção e a imunidade não implicarão crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.
III. É vedada a compensação do imposto devido pelo contribuinte com o montante cobrado em operações em que seja adquirente de bens de uso e consumo pessoal especificados em lei complementar.
Assinale a opção correta.
I. O IBS e a CBS devem observar as mesmas regras de não cumulatividade e de creditamento.
II. A isenção e a imunidade não implicarão crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.
III. É vedada a compensação do imposto devido pelo contribuinte com o montante cobrado em operações em que seja adquirente de bens de uso e consumo pessoal especificados em lei complementar.
Assinale a opção correta.
- AApenas o item I está certo.
- BApenas o item II está certo.
- CApenas os itens I e III estão certos.
- DApenas os itens II e III estão certos.
- ETodos os itens estão certos.