Questão 26813 · 26ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
A CF prevê que o IBS
- Aé um imposto cumulativo.
- Bserá informado pelo princípio da neutralidade.
- Cincide nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
- Dé um imposto de competência compartilhada entre União, estados e municípios.
- Eserá cobrado pelo somatório das alíquotas do estado e do município de origem da operação.