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Questão 26813 · 26ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
A CF prevê que o IBS
  1. A
    é um imposto cumulativo.
  2. B
    será informado pelo princípio da neutralidade.
  3. C
    incide nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
  4. D
    é um imposto de competência compartilhada entre União, estados e municípios.
  5. E
    será cobrado pelo somatório das alíquotas do estado e do município de origem da operação.

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