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Questão 26810 · 23ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Conforme a EC n.º 132/2023, o imposto seletivo
  1. A
    será administrado por um comitê gestor.
  2. B
    não integra a base de cálculo do ICMS.
  3. C
    incide sobre as exportações.
  4. D
    incide sobre operações com energia elétrica.
  5. E
    não incide sobre operações com telecomunicações.

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