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Questão 266732 · 57ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Das Provas

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Princípios fundamentais do direito processual penal · Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos · Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
A respeito da disciplina da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
  1. A
    Os elementos informativos colhidos na investigação somente podem contribuir para a formação de um juízo condenatório quando se enquadrarem como provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas, ainda que haja provas judiciais autônomas que os corroborem.
  2. B
    No sistema da persuasão racional, o juiz pode afastar as conclusões do laudo pericial e reconhecer a materialidade por meio de prova testemunhal ou confissão judicial, mesmo quando a infração tenha deixado vestígios ainda disponíveis para exame.
  3. C
    Quando o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, o juiz deverá suspender o curso do prazo prescricional, mas poderá determinar o regular prosseguimento do processo mediante a nomeação de defensor dativo, desde que não haja necessidade de produção de prova considerada urgente.
  4. D
    A prova derivada não será atingida pela ilicitude da prova originária quando não houver nexo causal entre elas ou quando aquela puder ser obtida por fonte independente, capaz, por si só e segundo os procedimentos usuais da investigação, de conduzir ao fato objeto da prova.
  5. E
    A reprodução, sob contraditório judicial, do conteúdo revelado por uma prova ilícita rompe o nexo de derivação e permite sua valoração, desde que a parte contrária tenha oportunidade de questionar a confiabilidade do novo elemento probatório.

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