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Questão 266731 · 56ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Competência no Processo Penal

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Competência no Processo Penal · Competência territorial

Carlos, residente em Jundiaí, praticou e consumou integralmente um crime de furto na cidade de Campinas. A vítima reside na capital paulista, e o acusado foi localizado e preso posteriormente em Sorocaba. Não há conexão, continência ou regra especial de competência aplicável ao caso.



De acordo com a regra geral do Código de Processo Penal, a ação penal deverá tramitar perante o juízo da comarca de

  1. A
    Jundiaí, por ser o local de residência do acusado.
  2. B
    São Paulo, por ser o local de residência da vítima.
  3. C
    Sorocaba, por ter sido o local da prisão do acusado.
  4. D
    Campinas, por ser o local em que a infração penal se consumou.
  5. E
    Campinas ou São Paulo, firmando-se a competência por prevenção entre o local da consumação do delito e o domicílio da vítima.

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