Questão 266721 · 46ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Penas privativas de liberdade
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade · Regimes penitenciários
Com base nas regras do regime semiaberto previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
- AO regime semiaberto é cumprido em penitenciária de segurança média.
- BO trabalho externo depende sempre do cumprimento prévio de um sexto da pena.
- CNo regime semiaberto, o trabalho durante o dia é facultado apenas aos condenados por crimes culposos.
- DO condenado em regime semiaberto cumpre a pena exclusivamente em cela individual durante o período noturno.
- EO condenado em regime semiaberto pode frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, desde que autorizada a saída.