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Questão 266721 · 46ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Penas privativas de liberdade

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Penal
Assunto
Penas privativas de liberdade · Regimes penitenciários
Com base nas regras do regime semiaberto previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O regime semiaberto é cumprido em penitenciária de segurança média.
  2. B
    O trabalho externo depende sempre do cumprimento prévio de um sexto da pena.
  3. C
    No regime semiaberto, o trabalho durante o dia é facultado apenas aos condenados por crimes culposos.
  4. D
    O condenado em regime semiaberto cumpre a pena exclusivamente em cela individual durante o período noturno.
  5. E
    O condenado em regime semiaberto pode frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, desde que autorizada a saída.

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