Questão 1489062 · 61ª da prova
FGV 2026 – OAB: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade
Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela
prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos
de reclusão e 900 dias-multa.
Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AJosué tem direito à remição na razão de um dia de pena para cada dia de estudo.
- BO tempo de ensino a distância pode ser computado para fins de remição da pena.
- CEm caso de falta grave, o Juiz poderá revogar a integralidade do tempo remido do ato praticado.
- DA detração por trabalho na prisão é mais vantajosa do que a remição do tempo de pena pelo estudo.