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Questão 266722 · 47ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Tipicidade

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Crimes contra a vida · Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Com base no art. 122 do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto à conduta e sua consequência jurídica.
  1. A
    Um indivíduo incentiva outra pessoa maior e capaz a se automutilar e ocorre lesão leve; o fato é atípico.
  2. B
    Um indivíduo apenas disponibiliza, sem solicitar contraprestação, instrumento utilizado por outra pessoa para praticar suicídio, que tem como resultado lesão grave, sabedor da finalidade do empréstimo; o fato é atípico.
  3. C
    Um indivíduo cria e alimenta grupo virtual destinado a incentivar o suicídio de participantes, vindo a suicidar-se um dos participantes, menor de 14 anos; o agente responde por homicídio.
  4. D
    Um indivíduo instiga pessoa maior e capaz ao suicídio, mas a vítima morre por causa diversa e totalmente independente da influência recebida; o agente responde pela morte.
  5. E
    Um indivíduo instiga outra pessoa ao suicídio; o agente responde pelo art. 122 apenas se houver resultado morte.

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