Questão 266722 · 47ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Tipicidade
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Crimes contra a vida · Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Com base no art. 122 do Código Penal, assinale a alternativa correta quanto à conduta e sua consequência jurídica.
- AUm indivíduo incentiva outra pessoa maior e capaz a se automutilar e ocorre lesão leve; o fato é atípico.
- BUm indivíduo apenas disponibiliza, sem solicitar contraprestação, instrumento utilizado por outra pessoa para praticar suicídio, que tem como resultado lesão grave, sabedor da finalidade do empréstimo; o fato é atípico.
- CUm indivíduo cria e alimenta grupo virtual destinado a incentivar o suicídio de participantes, vindo a suicidar-se um dos participantes, menor de 14 anos; o agente responde por homicídio.
- DUm indivíduo instiga pessoa maior e capaz ao suicídio, mas a vítima morre por causa diversa e totalmente independente da influência recebida; o agente responde pela morte.
- EUm indivíduo instiga outra pessoa ao suicídio; o agente responde pelo art. 122 apenas se houver resultado morte.